Sérgio Gilberto Porto


PROCESSO E EXATIFICAÇÃO DO DIREITO?

O direito, desde muito, é considerado ramo das ciências humanas, diversamente, p.ex., da engenharia que é considerada ramo das ciências exatas. O que diferencia um ramo de ciência de outro é, grosso modo, que nas humanas se tem por objeto de estudo o homem como ser social. Nas exatas, dentre outras variações, há predições e métodos rigorosos de testar hipóteses.

Chama a atenção, nesse momento, uma necessidade crescente no direito que é, em nome da segurança jurídica, a busca de previsibilidade para as decisões judiciais. E o ramo encarregado de outorgar maior previsibilidade às decisões é - obviamente - o direito processual civil.

Com efeito, reformas processuais (CPC, 2015) ampliaram e fortaleceram os modos de previsibilidade nas soluções...


ERRO SIMILAR AO DE CRASSUS NO STJ

Marcus Licínius Crassus, general de notável participação política nos destinos da República Romana, na desastrosa batalha de Carras, cometeu erro grave que lhe custou a vida e este fato teria sido motivo de inspiração para a consagrada expressão erro crasso. Existiria um liame entre o adjetivo crasso (qualificação da densidade do erro) e Crassus.  ]

Há, contudo, controvérsia sobre a procedência dessa vinculação. Para efeitos do presente, entretanto, pouco importa se a inspiração está na conduta de Crassus ou tem outra origem. A realidade é que a expressão consagra a ideia de erro grave. 

Todos os operadores, por óbvio, estão sujeitos a cometer erros pelo simples fato de serem humanos, como, aliás, ocorreu com Crassus....


Embargos de declaração, multa e Maiakovski!

Vladimir Maiakovski, conhecido poeta Russo, imortalizou sua existência através de talentosa obra literária, como por exemplo, quando expõe a ideia de que todos sabem que o coração tem domicílio no peito, porém, afirma que com ele a anatomia enlouqueceu, pois é todo coração! Tão importante sua participação cultural que foi homenageado no Brasil através de poema de autoria de Eduardo Alves da Costa, com passagem muito repetida e, em inúmeras vezes, equivocadamente atribuída a autoria ao próprio Maiakovski ... na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor de nosso jardim, e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,...


A era da pós-humanidade nos Tribunais.

Em que era vivemos, nós, habitantes desse sofrido século XXI? É certo que os nichos de segregação, - social (fronteiras, idiomas...), racial (brancos, amarelos, negros...) - contribuem para que os serem humanos, embora coetâneos, vivam em eras distintas. Assim, por exemplo, o Londrino, habitante do primeiro mundo do primeiro mundo, vive em era diferente dos Papuas da Nova Guiné ou dos Aborígenes da Austrália, como observou JOSE GUILHERME MERQUIOR, em seu conhecido livro intitulado A NATUREZA DO PROCESSO. Parcela expressiva da população do planeta caminha, ainda sem a avaliação adequada, à irreversível era da pós-humanidade operacional, onde a inteligência artificial subliminarmente conduz nossas decisões.

Realmente, o frenesi da inteligência artificial,...


Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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