Cláudio Sinoé Ardenghy dos SantosAdvogado – Mestre em processo civil pela PUCRS

Inocêncio Borges da Rosa sem sombra de dúvida foi, e é, um dos maiores processualistas gaúchos. Suas obras datam as décadas de 30 a 40, com lições de percuciência e clareza que relevam o autor a ser utilizado até hoje no Brasil.Ex-Desembargador do TJRS é autor de obras preciosas como o Processo Civil e Comercial Brasileiro, Nulidades do Processo, Questões essenciais de direito, Dificuldades na prática do direito, dentre outras. Sempre preocupado com a celeridade e certeza na prestação jurisdicional, era um praxista, o qual, devida vênia, tal espírito faz falta nos dias atuais – longe das filigranas que tumultuam nossos Pretórios.Vale aqui transcrever um dístico seu:“1) Os ideais máximos do processo são: a descoberta da verdade e a efetivação do Direito, com segurança e com a maior economia possível de trabalho, dinheiro e tempo.2) Não basta que a pessoa tenha direito: - é preciso que queira, possa e saiba expô-lo, prová-lo e defendê-lo: - depois, é necessário que a Lei lhe forneça as garantias, o tempo e os meio para ampará-lo: - e afinal, é mister que encontre Juízes que queiram, possam e saibam investigá-lo, reconhecê-lo e efetivá-lo.”Demonstra-se que, hodiernamente, ´nihil novi sub sole´. Sem sofrermos do pecado de copiar, mas dando nova forma e nova vida às lições, de modo que sejam úteis aos interessados, por isso vale lembrar um autor como este, já que somos meros reflexos, adaptados pela dinâmica vida social e não estamos isolados de nossas raízes, às vezes esquecidas pela terra sobreposta, mas dão força ao cume árvore para que cresça. Seu comentário sobre este artigo : Nome: Autorizo a publicação. : Email: Não autorizo. :Comentários dos visitantes'Em vinte anos de estrada na aprendizagem da advocacia, pude experimentar que conhecimento é sinônimo de humildade, sabedoria é sinônimo de simplicidade, e para distribuir Justiça, principalmente nesse país continente, berço de tantas desigualdades e exclusões sociais, deveríamos escolher os nossos juizes nas urnas, e depois sabatiná-los nas casas congressuais, avaliando principalmente as suas condições morais e o seu caráter. Critérios subjetivos, dirão? Mas, as eleições poderiam ser marcadas após o estágio probatório de no mínimo três anos, como juiz substituto de alguma vara. Assim, o povo, o jurisdicionado, tendo condições de sentir o trabalho do juiz em sua comunidade, poderia reconduzi-lo ao cargo a cada eleição, de quatro em quatro anos. Esse, na minha humilde opinião, seria o melhor e mais eficaz controle externo do judiciário. Em paráfrase ao tema em foco, vem-me a recordação das heranças literárias do Monteiro Lobato, quando em carta dirigida a um amigo, escreveu:'O mal da justiça humana está na falta duma lei que vou fazer quando for ditador: todos os juizes, depois de nomeados e antes de entrar no exercício do cargo, têm que gramar dois anos de cadeia, um de penitenciária e um mês de 'cela', a pão e água, e nu em pêlo. Só depois, então, assumiriam a vara - e as varas iam ficar macias como veludo' (Cadeia, 6 de maio de 1.941).E, adiante:'Não há nada mais absurdo do que o poder dado a um homem de condenar outros a uma coisa que ele não conhece: privação da liberdade'.Bendita DEMOCRACIA, hoje, embora tenhamos ficado meio imbecilizados pelos 'anos de chumbo' do período de exceção, podemos, em sinal de ratificação da nossa falta de criatividade, retranscrever o pensamento de homens inteligentes, cujas lições de vida e exemplo, só são lembrados pelas suas histórias infantis. Ainda, na prisão em 18 de novembro de 1.941, em missiva à Leonor, Monteiro Lobato escreve:'Vieram os cravos festejar-nos a mesa neste meu dia de anos passado na prisão - na deliciosa prisão que arduamente conquistei à custa de verdades na lata dos safardanas'.E assim, encerro essa migalha, esperando que possamos através desta maravilhosa rede virtual, aos poucos, com muito conservadorismo, ir fazendo eco dos equívocos que vem sendo cometidos na aplicação da lei, nos Palácios de Justiça, em todas as instâncias, no país. É necessário lembrar que o processo é um ser vivo, tem gente, tem rosto, tem sentimento, tem mentira, tem verdade, ... mas acima de tudo tem que ter JUSTIÇA!'Cleanto Farina Weidlich, em 18.04.04