Obras para Download


14.07.10 | Obras para Download

Pressupostos . processuais e Nulidades no processo civil

No exercício da judicatura, participei de incontáveis julgarnentos na companhia de José Maria Rosa Tesheiner, em órgãos colegiados do Tribunal de Alçada e do Tribunal de Justiça do Sul. Nesse convívio de uma década, foi-me dado conhecer, ao lado do processualista consagrado, o juiz dotado de profundo senso de Justiça, que procurava constantemente preservar o caráter instrumental do processo, a fim de evitar que suas normas viessem a sobrepor-se àquelas de direito material. Nada lhe repugnava mais do que o fácil acolhimento de preliminares, o que o levava a buscar o melhor meio de superá-las, a fim de não deixar as partes sem solução para a lide. Também, em seus votos lapidares, transparecia seu desapego pelas teses jurídicas, por mais...


14.07.10 | Obras para Download

Elementos para uma Teoria Geral do Processo

A experiência inglesa, recolhida e sistematizada por Montesquieu, e as revoluções americana (1776) e francesa (1789) romperam o núcleo do poder político implantando o princípio da separação dos Poderes. Em vez de um centro único, rei, os três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ao Poder Legislativo se atribuiu a função de elaboração das leis, normas gerais e abstratas. Ao Poder Executivo, a Wstração do Estado. Ao Poder Judiciário, a jurisdição. Nessa linha de pensamento se situa o art. 2P da Constituição de 1988: "São Poderes da União, independentes e harm6nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A mesma Constituição se refere a três tipos de processo: o legislativo (arts. 59 e S.), o administrativo (arts. 5P, LV, e 41, #...


Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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Excelência em conteúdo jurídico desde o ano de 2000 | ISSN 1981-1578