14.07.10 | Obras para Download

Temas Polêmicos de Direito Ambiental

A seara ambiental apresenta uma gama inexplorável de temas polêmicos, os quais precisam ser abordados, nos mais diversos enfoques, para difundir a necessidade de um olhar mais atento a este segmento. Com o intuito de reunir diferentes perspectivassobre os desafios enfrentados neste âmbito, em dezembro de 2018 o projeto da obra coletiva “Temas Polêmicos”começou a tomarforma. Estudiosos do direito ambiental, em diferentes níveis – Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado –, foram convidados a contribuir com suas visões sobre o meio ambiente. Com 14 textos, a obra conta com a coordenação da Prof. Drª. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha e da Prof. Drª. Marcia Andrea Bühring, e terá seu lançamento no I Congresso de Direito Ambiental na IMED, em 05 de junho de 2019, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, momento em que teve início a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente humano.

Para dar início à obra, o primeiro texto, com autoria de Ângela Irene Farias de Araújo Utzig e Marcia Andrea Bühring, discorrerá sobre “A responsabilidade do Estado pela transgenia em terras indígenas”. O artigo aborda a responsabilidade do Estado pela transgenia em terras indígenas, frente à Lei n. 11.460, de 21 de março de 2007, a qual dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação e a proibição de tal prática em terras indígenas, sendo que isso já está ocorrendo no Brasil. As autoras examinam um caso emblemático de plantio de transgênico em terras indígenas, no Município de Campo 10 | Temas Polêmicos de Direito Ambiental Novo do Parecis, no Estado do Mato Grosso, inclusive demonstrando a omissividade praticada.

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Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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