14.07.10 | Obras para Download

Nova Sistemática Processual Civil

Escrevemos este livro com a intenção de apresentar as alterações introduzidas em nosso Código de Processo Civil, pelas recentes reformas legislativas, dentro de uma visão de conjunto. Tratou-se, em essência, de comentar as modificações parciais, inseridas num quadro sistemático do Código de Processo Civil, em sua feição atual. Por isso, a ordenação dos capítulos obedece, com raras exceções, à nova ordem dos artigos do Código.

As alterações não são poucas, nem irrelevantes.
Com a Lei 11.187, de 19.10.2005, tenta o legislador reduzir o número de agravos de instrumento, substituindo-os por agravos retidos, às vezes inócuos, o que desafiará os advogados a buscar novos meios de impugnação.
Com a Lei 11.232, de 22.12.2005, a execução de sentença foi acoplada ao processo de conhecimento, perdendo autonomia. Busca-se, agora, num mesmo processo, não só a declaração do direito, mas também a satisfação do credor

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Nova Sistemática Processual Civil - Escrevemos este livro com a intenção de apresentar as alterações introduzidas em nosso Código de Processo Civil,...

Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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Excelência em conteúdo jurídico desde o ano de 2000 | ISSN 1981-1578