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'Não haverá entre os meus cavaleiros um que me livre deste padre pestilento?'

Em um famoso decreto de 1067, Guilherme, o Conquistador, declarou que o rei é que tinha o poder de decidir se um Papa podia ser reconhecido como tal, na Igreja da Normandia e Inglaterra: que ao rei cabia editar leis canônicas, por meio de sínodos da Igreja: que o rei tinha o poder de veto sobre as penalidades eclesiásticas impostas aos seus barões e aos seus oficiais.Oito anos mais tarde, o Papa Gregório VII declarava que o Papa, e não imperadores e reis, era a cabeça da Igreja: que somente o Papa podia depor bispos – e, aliás, também imperadores e reis: que ao Papa, e não a reis ou imperadores, cabia reconhecer como canônicas as conclusões dos sínodos da Igreja.Estava instaurado o conflito entre os poderes secular e eclesiástico.Em 1162, O Rei Henrique II nomeou arcebispo de Canterbury seu amigo Thomaks Becket, que já ocupava então a chancelaria, que era, depois do rei, o mais alto posto do reino. Contava com ele para resistir as reivindicações do Papa.Thomas Becket, entretanto, não só renunciou à chancelaria como, na condição de arcebispo, passou a defender ardentemente a independência da Igreja em face do poder real.Quando Henry editou as Constiuições de Clarendon, Thomas as denunciou como usurpação.O artigo 4o das Constituições fazia do rei o supremo árbitro do Direito canônico na Inglaterra.Seu artigo 3o dispunha que qualquer clérigo, acusado de crime como homicídio, incêndio, furto, estupro e mutilação, depois de condenado pela corte eclesiástica, deveria ser enviado à corte do rei, para sofrer execução nos termos da legislação real, o que, na prática, significava que se lhe arrancariam os olhos ou se lhe cortariam as mãos ou as pernas.Agravou-se o conflito. Duas cortes, uma secular e a outra eclesiástica, afirmavam sua jurisdição sobre os mesmos casos. E não havia uma autoridade, superior ao rei e ao Papa, para arbitrar o conflito.O confllito, entre os ex-amigos, atingiu o paroxismo.Um dia, em 1170, o rei exclamou: “não haverá entre os meus cavaleiros um que me livre deste padre pestilento”?Atendendo aos desejos do rei, quatro cavaleiros dirigiram-se à catedral de Carterbury e, ali mesmo, mataram o arcebispo.O assassinato de Thonas Becket provocou grande comoção e acabou por reforçar a posição da Igreja. Por mais de 3 séculos, milhares de peregrinos da Europa inteira passaram a acorrer todos os anos a Canterbury, para celebrar a integridade deste homem, que havia sustentado suas convicções contra o rei.Esse episódio da História da Universal é o objeto de uma famosa peça teatral de T. S. Eliot: “Murder in the cathedral” (Assassinato na Catedral).

Texto baseado na obra de H.J. Berman, :Law and Revolution, I

The Formation of the Western Legal Tradition

Printed In the USA

Release date: January 31, 1985 | ISBN-10: 0674517768 | ISBN-13: 978-0674517769