22.05.14 | José Tesheiner Série História do Processo Judicial

Episódio 18 - O direito dos hebreus

Texto: José Tesheiner, com base no livro “The story of Law”, de John Maxcy Zane.
Apresentação:

Maurício Krieger

Narração: Deise Nicola Tanger Jardim, Gustavo Morgental Soares e Felipe Miguel Mendonça Ferreira
Publicação: 22/05/2014
Música: Julians Auftritt, de :Christoph Pronegg, :Klassik - Album 2008
Edição de áudio: André Luís de Aguiar Tesheiner

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E eles julgaram o povo em todo o tempo: o negócio árduo trouxeram a Moisés, e o pequeno julgaram eles.

Depois de a Babilônia haver sido um florescente império, os hebreus emergiram de sua primitiva e bárbara condição de vida. Eles se encontravam em uma posição critica, a meio caminho entre os exércitos egípcios e semitas lutando pelo domínio do mundo. A reedição dos documentos hebreus posteriormente ao cativeiro da Babilônia torna difícil separar os diferentes estágios do seu Direito. Mas podemos deter-nos na versão bíblica, porque foi ela que exerceu grande influência no Direito medieval e moderno da Europa.

A primeira visão que se obtém das tribos judias é a de famílias patriarcais, dirigidas por um sacerdote legislador e líder de seu povo. Era ele o guarda das leis e o juiz nas disputas tribais.

E o primeiro exemplo de um processo judicial aparece na história de Jetro.

E aconteceu que, no outro dia, Moisés assentou-se para julgar o povo: e o povo estava em pé diante de Moisés desde a manhã até à tarde. Vendo, Jetro, o sogro de Moisés tudo o que ele fazia ao povo, disse:

Que é isto, que tu fazes ao povo? Por que te assentas só, e todo o povo está em pé diante de ti, desde a manhã até à tarde?

Então disse Moisés a seu sogro: É porque este povo vem a mim, para consultar a Deus: Quando tem algum negócio vem a mim, para que eu julgue entre um e outro e lhes declare os estatutos de Deus e as suas leis. O sogro de Moisés, porém, lhe disse:

Não é bom o que fazes. Totalmente desfalecerás, assim tu como este povo que está contigo: porque este negócio é mui difícil para ti: tu só não o podes fazer. Ouve agora minha voz, eu te aconselharei, e Deus será contigo. Sê tu pelo povo diante de Deus, e leva tu as causas a Deus: E declara-lhes os estatutos e as leis, e faze-lhes saber o caminho em que devem andar, e a obra que devem fazer. E tu dentre todo o povo procura homens capazes, tementes a Deus, homens de verdade, que odeiem a avareza: e põe-nos sobre eles por maiorais de mil, maiorais de cem, maiorais de cinqüenta, e maiorais de dez: Para que julguem este povo em todo o tempo: e seja que todo o negócio grave tragam a ti, mas todo o negócio pequeno eles o julguem: assim a ti mesmo te aliviarás da carga, e eles a levarão contigo. Se isto fizeres, e Deus to mandar, poderás então subsistir: assim também todo este povo em paz irá ao seu lugar.

E Moisés deu ouvidos à voz de seu sogro, e fez tudo quanto tinha dito: E escolheu Moisés homens capazes, de todo o Israel, e os pôs por cabeças sobre o povo: maiorais de mil, maiorais de cem, maiorais de cinqüenta e maiorais de dez. E eles julgaram o povo em todo o tempo: o negócio árduo trouxeram a Moisés, e todo o negócio pequeno julgaram eles.

A idéia de uma nação santa, conduzida por sacerdotes, ou seja, a idéia teocrática de governo, jamais foi abandona, como testemunham os Puritanos na Inglaterra e os Presbiterianos escoceses. É um sistema que redundou em fracasso na Palestina, como ocorrerá em qualquer lugar. Conduziu à sujeição dos filisteus, o que os levou a desejar um rei.

Então todos os anciãos de Israel se congregaram, e vieram a Samuel, a Rama: E disseram-lhe: Eis que já estás velho, e teus filhos não andam pelos teus caminhos: constitui-nos, pois, agora um rei sobre nós, para que ele nos julgue, como o têm todas as nações. Porém esta palavra pareceu mal aos olhos de Samuel, quando disseram: Dá-nos um rei, para que nos julgue. E Samuel orou ao Senhor. E disse o Senhor a Samuel:

Ouve a voz do povo em tudo quanto te dizem, pois não te têm rejeitado a ti, antes a mim me têm rejeitado, para eu não reinar sobre eles. Conforme a todas as obras que fizeram desde o dia em que os tirei do Egito até ao dia de hoje, a mim me deixaram, e a outros deuses serviram, assim também fazem a ti. Agora, pois, ouve à sua voz, porém protesta-lhes solenemente, e declara-lhes qual será o costume do rei que houver de reinar sobre eles.

E falou Samuel todas as palavras do Senhor ao povo, que lhe pedia um rei. E disse:

Este será o costume do rei que houver de reinar sobre vós: ele tomará os vossos filhos, e os empregará nos seus carros, e como seus cavaleiros, para que corram adiante dos seus carros. E os porá por chefes de mil, e de cinqüenta: e para que lavrem a sua lavoura, e façam a sua sega, e fabriquem as suas armas de guerra e os petrechos de seus carros. E tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. E tomará o melhor das vossas terras, e das vossas vinhas, e dos vossos olivais, e os dará aos seus servos. E as vossas sementes, e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais, e aos seus servos. Também os vossos servos, e as vossas servas, e os vossos melhores moços, e os vossos jumentos tomará, e os empregará no seu trabalho. Dizimará o vosso rebanho, e vós lhe servireis de servos. Então naquele dia clamareis por causa do vosso rei, que vós houverdes escolhido: mas o Senhor não vos ouvirá naquele dia.

Porém o povo não quis ouvir a voz de Samuel: e disseram: Não, mas haverá sobre nós um rei. E nós também seremos como todas as outras nações: e o nosso rei nos julgará, e sairá adiante de nós, e fará as nossas guerras. Ouvindo, pois, Samuel todas as palavras do povo, as repetiu aos ouvidos do Senhor. Então o Senhor disse a Samuel:

Dá ouvidos à sua voz, e constitui-lhes rei.

Entre as instituições primitivas, a família patriarcal aparece claramente e, como conseqüência, a monogamia. A propriedade da terra não era individual, mas familiar.

Ao que parece, o pai tinha poder absoluto sobre seus filhos, como transparece no sacrifício de Isaac, preparado por Abraão.

Outro elemento importante foi a lei de Talião, um expediente para conter a retaliação dentro de certos limites.

Quem ferir alguém, de modo que este morra, certamente será morto.

Porém se lhe não armou cilada, mas Deus lho entregou nas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde fugirá.

Mas se alguém agir premeditadamente contra o seu próximo, matando-o à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra.

O que ferir a seu pai, ou a sua mãe, certamente será morto.

E quem raptar um homem, e o vender, ou for achado na sua mão, certamente será morto.

E quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente será morto.

E se dois homens pelejarem, ferindo-se um ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama,

Se ele tornar a levantar-se e andar fora, sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido: somente lhe pagará o tempo que perdera e o fará curar totalmente.

Se alguém ferir a seu servo, ou a sua serva, com pau, e morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado:

Porém se sobreviver por um ou dois dias, não será castigado, porque é dinheiro seu.

Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes.

Mas se houver morte, então darás vida por vida,

Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

A caridade era imposta como um dever.

Apesar de ser o Deus de Israel um deus ciumento de outros deuses e da proibição de casamentos com estrangeiros, estes eram protegidos e também eles tinham o direito de buscar uma cidade de refúgio, no caso de homicídio involuntário.

As disputas eram resolvidas com o depoimento de testemunhas e não por meios mágicos, como em outros povos.

Nos mandamentos recebidos de Deus por Moisés, não há sanções previstas, mas o povo sabia que haveria castigos decorrentes da violação dessas leis. Mas os castigos não recaíam sobre os violadores, individualmente, mas sobre a tribo, a cidade, o povo, atingindo tanto culpados quanto inocentes. Em outras palavras, não se construíra ainda a noção de responsabilidade individual. Entretanto, aos poucos vão aparecendo na Bíblia exemplos de punições individuais, podendo-se afirmar que o maior e mais distinto aporte do Direito judaico é a emergência do indivíduo e da responsabilidade individual. Primitivamente, o filho inocente era morto por um crime do pai. Mas veio depois a lei: Os filhos não serão mortos por causa dos pais, nem pais por causa dos filhos. Cada homem será condenado à morte por seu próprio pecado.

A responsabilidade, assim, deixou de recair sobre a família do culpado.

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Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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Excelência em conteúdo jurídico desde o ano de 2000 | ISSN 1981-1578