Vinícius Biagioni Rezende


'AMAZÔNIA': estamos amando como deveríamos? Segunda parte de reflexões sobre aquela que carrega o amor dentro de si.

O texto anterior, publicado neste portal, foi analisada a conjuntura da Amazônia sob o prisma do Direito Ambiental.

Neste momento, já com o breve embasamento jurídico que fora apresentado, traz-se o questionamento feito ao final da primeira reflexão: 'estamos, realmente, amando a 'AMAzônia' como ela deve ser amada?'

A Amazônia Brasileira representa uma gama de significados não apenas para o Brasil, onde está localizada, mas, sobremaneira, para o mundo inteiro que sempre tem um olhar atento sobre esta que pulsa com seu infindável verde das matas, a diversidade de animais, os rios, e aquilo que lhe é principal: o ar puro que advém deste ecossistema.

A pergunta trazida é pertinente ao momento atual que não só a Amazônia passa, mas, também o...


A NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM 'NOVO' DIREITO FUNDAMENTAL?

Inegável a importância que este assunto ganha, dia após dia, especialmente no cenário tanto jurídico quanto social no Brasil.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge com finalidade precípua de se buscar proteger dados de usuários que se valham deste mundo digital e tecnológico que está avançando muito, haja vista: eclosão das redes sociais, expansão e desenvolvimento do e-commerce, utilização de aplicativos, dentre outros.

Neste interim, denota-se que a exposição das pessoas, embora seja consentida quando esta (pessoa) se coloca em meio ao digital, é cada vez maior e mais vulnerável é a condição frente a malfeitores que podem se utilizar indevidamente de dados para prática de ilícitos.

O advento de uma legislação não trará o...


Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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Excelência em conteúdo jurídico desde o ano de 2000 | ISSN 1981-1578