Em julho passado foi aprovada a lei 14.181 responsável pela atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A aprovação da lei tem sido considerada por muitos, como o momento de maior importância desde a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) há 30 anos. O que esta lei traz de tão novo? A busca pelo tratamento mais humanizado ao consumidor superendividado, já que introduziu os princípios da educação financeira e da prevenção com o intuito de reinserir este consumidor ao mercado de consumo, ou melhor, esta nova lei busca evitar a exclusão deste consumidor superendividado da vida em sociedade. :

Nesse sentido, Cláudia Lima Marques destaca o seguinte sobre esta atualização do Código de Defesa do Consumidor:

A lei 14.181 atualiza...

Desde meados de 2020 o mundo enfrenta um novo inimigo, o coronavírus. Não tem sido uma batalha fácil, mas a busca pela garantia da vida e saúde dos seres humanos tem sido a grande força motriz mundo afora. Preocupados com a situação das casas prisionais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram recomendações acerca desta problemática.

O CNJ publicou a recomendação 62/2020, em 17 de março de 2020, com o intuito de sugerir a 'adoção de políticas emergenciais direcionadas a frear o coronavírus dentro dos presídios.' Tal Recomendação sugeria e legitimava que decisões judiciais buscassem avaliar a possibilidade de soltura de determinadas categorias de detentos, com a intenção de barrar o aumento...

Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kisedje, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna, Trumai, Wauja, Yudja e Yawalapiti. Estas são as 16 etnias que vivem atualmente no Parque Índigena do Xingu, somando pouco mais de 5000 pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). Cada uma destas etnias possui costumes, idiomas, hábitos e rituais diferentes, mas convivem em total harmonia entre eles e com o meio ambiente. Existe um pluralismo cultural se analisarmos etnia a etnia, mas ao mesmo tempo todos estes povos estão unidos de maneira singular pelo amor e respeito à natureza. Outro aspecto que tem unido muito estes indivíduos é o medo de serem extintos, bem como o receio com o aumento do desmatamento e as...